Nem todo mundo sabe, mas existem algumas doenças que podem garantir a estabilidade no emprego. Essas doenças por sua vez estão diretamente relacionadas às doenças ocupacionais ou do trabalho.
Conforme as leis brasileiras, a estabilidade no emprego é temporária, contudo, mesmo assim é um direito importante e que traz certa segurança para o trabalhador usufruir deste tempo.
Para entendermos melhor como funciona o direito à estabilidade por doença ocupacional ou do trabalho, vamos entender de fato o que isso significa e quais são as doenças que permitem o acesso ao período de estabilidade.
Diferenças entre doença ocupacional e do trabalho
Conforme a Lei 8.213/91, a doença ocupacional, também conhecida como doença profissional, é desencadeada pelo exercício da função como trabalhador.
A mesma Lei 8.213/91 também rege sobre a doença do trabalho, em que diferente da ocupacional, esta, não está diretamente ligada à função exercida pelo trabalhador, mas sim pelo ambiente de trabalho.
Dessa maneira, a diferença entre doença ocupacional e do trabalho está na fonte das enfermidades. Parece um pouco confuso, certo? Mas deixa eu esclarecer um pouco melhor essa questão.
Doença ocupacional – é aquela relacionada ao trabalho em si, suas particularidades da atividade exercida;
Doença do trabalho – está ligada às condições do ambiente de trabalho.
Doenças que dão direito a estabilidade no trabalho
Em 2020 o Ministério da Saúde trouxe uma atualização no rol de doenças que podem levar à estabilidade dos trabalhadores.
Conforme previsto pela Portaria 2.309, as enfermidades que constam na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, consideradas ocupacionais são aquelas passíveis de gerar a estabilidade.
A lista de doenças que podem levar a estabilidade no trabalho é vasta, no entanto, apresentaremos aqui as doenças mais comuns que podem gerar o período de estabilidade no emprego.
Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
A LER diz respeito a doenças cujo sintoma principal é a dor nos membros superiores, resultando na dificuldade de movimentação e redução da amplitude. Essa é uma das principais causas que geram o afastamento do trabalhador.
Transtornos psicossociais e mentais
Ansiedade, depressão, síndrome de pânico, burnout, são doenças que surgem devido ao estresse no ambiente de trabalho e podem gerar o afastamento do trabalhador até sua devida recuperação.
Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)
A postura inadequada, o excesso de movimentos repetidos, podem levar a uma dor crônica que resulta nos distúrbios osteomusculares chamados de Dort.
Perda auditiva
Normalmente os trabalhadores expostos a ruídos podem sofrer com a perda auditiva, temporária ou definitiva.
Câncer
A neoplasia maligna, mais conhecida como câncer, está normalmente ligada a diversos fatores e pode gerar a estabilidade do trabalhador.
A lista completa de doenças prevista pelo Ministério da Saúde podem ser vistas aqui.
Fonte: www.jornalcontabil.com.br / postado em 05/10/2022
