O abaulamento discal, por si só, não garante o direito à aposentadoria pelo INSS. Essa condição, que representa o estágio inicial da hérnia de disco, geralmente não causa sintomas incapacitantes para o trabalho.
Para conseguir a aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença por abaulamento discal, o segurado precisa comprovar que a condição:
Gera incapacidade total e permanente para o trabalho habitual: Isso significa que a pessoa não consegue mais realizar as atividades da sua profissão, mesmo com adaptações no ambiente de trabalho.
É decorrente da atividade laboral: O abaulamento discal precisa ter sido causado ou agravado pelas condições de trabalho do segurado.
Está documentada por laudos médicos e exames complementares: É fundamental apresentar um conjunto de provas que comprovem a incapacidade e a relação com o trabalho.
Mesmo que o abaulamento discal não seja suficiente para a aposentadoria, o INSS pode conceder outros benefícios, como:
Auxílio-doença: É um benefício temporário pago ao segurado que está incapacitado para o trabalho por um período de até 1 ano (com possibilidade de prorrogação por até 60 meses em alguns casos).
Reabilitação profissional: O INSS oferece programas de reabilitação para ajudar o segurado a retornar ao mercado de trabalho.
Importante:
A análise de cada caso é individualizada, e o INSS leva em consideração diversos fatores, como a gravidade do abaulamento discal, a profissão do segurado e as suas condições de saúde.
É fundamental buscar orientação jurídica especializada para avaliar as chances de conseguir um benefício do INSS por abaulamento discal.
Recomendações:
Se você tem abaulamento discal e sente dores ou outras limitações que afetam seu trabalho, procure um médico para obter um diagnóstico preciso e iniciar o tratamento adequado.
Guarde toda a documentação relacionada ao seu caso, incluindo laudos médicos, exames e receitas.
Consulte um advogado previdenciário para saber quais os seus direitos e como dar entrada no pedido de benefício do INSS.
Lembre-se: O INSS possui diversos canais de atendimento para auxiliar os segurados. Você pode tirar dúvidas pelo site oficial, pelo telefone 135 ou nas agências presenciais.
Fonte: www.jornalcontabil.com.br / postado em 15/04/2024 às 07h25Atualizada em 15/04/2024 às 07h29
