O Banco Central divulgou na terça-feira, 2, que ampliou de um para dois os serviços de relatórios sobre as chaves PIX dos clientes cadastrados. Além do simplificado, que já existia e é disponibilizado de forma instantânea, será possível obter um mais completo, com informações complementares. Em ambos os casos os usuários devem acessar o Registrato, feito por meio da conta gov.br nos níveis prata e ouro.
Segundo o BC, o motivo da mudança é o de trazer mais transparência e segurança para o serviço de pagamento instantâneo. Com isso, é possível, por exemplo, identificar eventuais tentativas de fraudes utilizando as chaves criadas no nome o usuário.
O primeiro relatório, o simplificado, oferece informações das chaves atuais. Ele continua a ser emitido no momento da solicitação e contará agora com a hora exata da criação da chave. Além disso, foi incluída uma coluna com a situação de cada chave.
O relatório simplificado pode apresentar os seguintes status para cada chave PIX:
– ativa: a chave PIX já criada e funcionando normalmente;
– bloqueada judicialmente: se houver o desbloqueio, ela volta aos status de desbloqueio, e passa ao status de ativa;
– em reivindicação de posse ou portabilidade: no primeiro caso, o de reivindicação, rata-se da situação em que o usuário alega ser dono de uma chave que está cadastrada para outra pessoa; no segundo, o da portabilidade, ocorre quando um cliente de um banco pede que a chave PIX cadastrada nele migre para outra instituição financeira. Em ambos os casos a chave aparecerá na coluna como “em reivindicação de posse ou em portabilidade”.
O segundo relatório é o completo. Além de todas as informações constantes no relatório simplificado, ele traz traz o histórico de todas as chaves já utilizadas e excluídas pelo usuário, informando a data e a hora de exclusão. Ele é emitido após dois dias úteis da solicitação.
Como acessar
Tanto para o relatório simplificado quanto para o completo, é necessário acessar o Registrato, o sistema do BC em que é possível obter informações sobre relacionamento com instituições financeiras, operações de câmbio e crédito, entre outros.
Para acessar o sistema o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no gov.br. Ao entrar, é necessário escolher o campo “Chaves PIX”, na segunda coluna à esquerda. Ao clicar no campo indicado, o usuário deverá escolher se quer o relatório das chaves atuais (simplificado) ou o completo.
Fonte: Estadão / www.contec.org.br / Postado em 4 de abril de 2024
