O Banco do Brasil anunciou um pagamento exclusivo para os servidores públicos brasileiros a partir de fevereiro deste ano. Neste caso, um PIX, sistema de pagamento instantâneo, será disponibilizado aos beneficiários do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), proporcionando maior agilidade e praticidade nas transações financeiras.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a consulta ao abono estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro de 2024, dando início ao calendário de pagamento que se estenderá até agosto deste ano. Assim, os servidores públicos que recebem o Pasep terão seus benefícios distribuídos com base no último dígito do benefício, facilitando o processo.
Quais serão os valores do abono?
Conforme divulgado pela instituição, o valor do benefício, relacionado ao PIS/Pasep 2024, dependerá do tempo que o trabalhador passou empregado com carteira assinada no ano-base, que neste caso é considerado o ano de 2022. Devido a atrasos causados pela pandemia de Covid-19, a definição do valor ocorrerá de acordo com a remuneração média, sendo destinado apenas aos trabalhadores com ganhos de até dois salários mínimos.
Portanto, caso o trabalhador tenha trabalhado durante os 12 meses de 2022, receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional, R$ 1.412 na cotação atual. Por outro lado, se o período de trabalho for menor, o benefício será proporcional ao tempo empregado, seguindo uma lógica de 1/12 do piso salarial por mês trabalhado.
Segundo o Ministério do Trabalho, para ser elegível ao abono salarial, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Aqueles que não cumprirem esses prazos terão o pagamento adiado para o próximo exercício.
Calendário de pagamento do Pasep – 2024
Abaixo (VER FOTO), confira o cronograma oficial divulgado pelo Governo Federal para a realização dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Os beneficiários devem ficar atentos ao final do número de inscrição, que determina a data de recebimento do benefício este ano. Confira:
Como consultar o PIS/Pasep 2024?
A partir do dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem realizar consultas para verificar se têm direito ao abono e conhecer os valores a receber no novo calendário. Assim, a verificação pode ser feita através do aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br. Além disso, é possível antecipadamente conferir se há valores a receber de anos anteriores.
Para obter informações mais detalhadas sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Na plataforma, é possível obter informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, consultar o calendário de pagamentos, verificar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas. Por fim, o aplicativo está disponível na Play Store para dispositivos Android e na App Store para dispositivos iOS.
Fonte: www.folhafinanceira.com.br / Postado em 25 jan, 2024
