Entre janeiro e dezembro do ano passado, o Brasil bateu recorde da série histórica e resgatou 3.046 trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
Com número registrado até 19 de dezembro, patamar acumulado em 2023 é o maior dos últimos 14 anos. Foram fiscalizados 516 estabelecimentos rurais e urbanos. No total, os funcionários receberam R$ 10,88 milhões em indenizações.
Essa alta tem sido observada desde 2022, quando 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas. Houve pagamento de R$ 10,45 milhões em verbas rescisórias e salariais.
O setor que mais viu trabalhadores serem resgatados em 2023 foi o do cultivo de café, com soma de 300. A produção de cana-de-açúcar, com 258, ficou em segundo lugar. Esses dois ramos foram os principais motores da economia brasileira no período colonial, quando o trabalho escravo era legalizado.
Motivos
Para interpretar os dados, pode-se imaginar que há mais trabalho análogo à escravidão ou mais denúncias. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, como a mídia passou a falar mais sobre o assunto, houve uma conscientização maior da população.
“O aumento de denúncias, sobretudo com informações mais precisas, é um dos principais fatores que contribui para uma maior efetividade nos resgates. Um maior espaço na mídia sobre o tema também faz com que a população perceba de forma mais clara as situações de afronta à dignidade humana e, consequentemente, leva-a ao aumento de denúncias”, disse a pasta em nota ao R7.
O advogado Washington Barbosa, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, atribui o aumento do indicador a medidas tomadas pelas autoridades públicas.
“Houve um trabalho muito forte do Tribunal Superior do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho de divulgar as situações de trabalho análogo à escravidão. Foram várias palestras, vários encontros, campanhas em rádios, jornais. Isso com certeza trouxe um maior atenção para esse tipo de situação”, argumenta ele.
Dessa forma, segundo Barbosa, a própria população se conscientizou sobre o assunto.
“A própria pessoa submetida a esse tipo de trabalho análogo à escravidão começou também a ter a consciência disso, porque muitas pessoas até pensavam que isso era natural”, conclui.
Por outro lado, assim como Washington Barbosa, a especialista em direito do trabalho Evelyn Guida acredita que o aumento da estatística aconteceu apesar de os órgãos de fiscalização ainda terem problemas.
“A quantidade de efetivo e equipamentos disponibilizados pelo governo ainda é insuficiente para eliminar a ocorrência de trabalho em condições precárias, com frustração dos direitos trabalhistas”, opina ela.
Em 2022, um podcast do jornalista Chico Felitti viralizou nas redes sociais e trouxe o assunto à tona. O programa falava sobre Margarida Bonetti, brasileira condenada nos Estados Unidos por manter uma pessoa em trabalho análogo à escravidão.
De acordo com o Ministério do Trabalho, para fazer uma denúncia, acesse o Sistema Ipê aqui.
Fonte: www.noticias.r7.com / Postado em 05/01/2024 – 02H00
