03/04/2017
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na quarta-feira (5), em reunião a partir das 14h30, quando o novo comando do colegiado será eleito.
Na segunda parte da reunião, haverá a apresentação do relatório das atividades realizadas pela comissão em 2016. O documento será lido pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que presidiu a comissão no biênio 2015-2016, e pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).
O relatório dos dados coletados pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) também serão expostos na reunião. De acordo com o estudo, em 2014 houve 4,6% de assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas, 62% eram negras ou pardas.
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi criada em 2015, atendendo à proposta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas às mulheres. O colegiado tem a atribuição de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Fonte: Senado