Aproximadamente 6 milhões de microempreendedores individuais, além de outras 2 milhões de pequenas empresas que recolhem impostos pelo regime de tributação do Simples Nacional, poderão se beneficiar do Desenrola, programa de renegociação de dívidas que está sendo preparado pelo governo.
A estimativa foi feita nesta segunda-feira, 19, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, que participou à tarde da reunião do conselho superior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) responsável por temas das micro, pequenas e médias indústrias.
As dívidas dessas empresas se referem tanto a passivos com bancos como atrasos no pagamento de impostos ao governo. “Pode chegar a 8 milhões de eventuais beneficiados”, calculou França em entrevista a jornalistas durante sua passagem pela sede da Fiesp.
A intenção é lançar até o mês que vem a versão para pessoas jurídicas do Desenrola Brasil, programa que já beneficiou 12 milhões de pessoas com descontos médios de 85% na renegociação de um total de R$ 35 bilhões em dívidas que estavam em atraso. O ministro disse que certamente muitas empresas vão aderir caso as vantagens do novo programa sejam parecidas com as oferecidas para as pessoas físicas.
Das microempresas e empresas de pequeno porte que, durante a pandemia, recorreram à linha de crédito emergencial do governo, entre 7% e 8% estão atualmente inadimplentes em razão da elevação dos juros no período. Este é um dos públicos-alvo do novo Desenrola. “Muita gente se machucou nesses empréstimos”, comentou França.
Para a arrancada do programa, o ministro conta com aproximadamente R$ 8 bilhões em recursos que tinham sido liberados para o Desenrola das famílias, mas que já foram devolvidos por pessoas que decidiram quitar suas dívidas à vista, sem parcelamento.
O montante, explicou o ministro, pode servir para compor um fundo que vai garantir não apenas as renegociações do Desenrola como também linhas com taxas mais baixas a pequenas empresas. A meta, conforme França, é oferecer aos pequenos empreendedores taxas próximas às concedidas a pequenos produtores rurais no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): 6% ao ano.
Ao conselho da Fiesp, o ministro assegurou que o Ministério da Fazenda é simpático à ideia de um programa de renegociação de dívidas a empresas, já que existe lastro financeiro para a iniciativa. A intenção é que, ao regularizarem seus débitos, os empreendedores tenham condições de voltar a contratar crédito e, assim, investir.
De acordo com França, cada bilhão do fundo garantidor pode alavancar R$ 10 bilhões em financiamentos de bancos a pequenos empreendedores, ou R$ 40 bilhões se a operação acontecer por meio de cooperativas. “Para iniciar, o que tem hoje é suficiente.”
Após o lançamento do Desenrola, o ministro explicou que a iniciativa seguinte será na identificação individual de microempreendedores. Atualmente, explicou o ministro, profissionais como vendedores ambulantes e engraxates não contam com um documento que comprove sua situação regular quando abordados, por exemplo, por guardas municipais.
Fonte: Estadão / www.contec.org.br / Postado em 20 de fevereiro de 2024
