Após quase quatro décadas entre os mais tradicionais meios de transferência bancária, o DOC (Documento de Ordem de Crédito) deixa de existir definitivamente nesta quinta-feira (29).
As operações de TEC (Transferência Especial de Crédito), feitas exclusivamente por empresas para pagamento de benefícios a funcionários, também serão descontinuadas.
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), a extinção das duas modalidades de meio de pagamento considera o desinteresse dos brasileiros em utilizá-los. Os clientes têm dado preferência ao Pix, “por ser gratuito, instantâneo e também pelo valor que pode ser transacionado”, diz.
Tanto na TEC quanto no DOC o valor máximo das transações era de até R$ 4.999,99, podendo ser agendado para beneficiar outra conta, inclusive de um banco diferente. As movimentações feitas por DOC eram efetivadas um dia após o banco receber a ordem de transferência, enquanto pela TEC, a transferência ocorria até o final do mesmo dia.
Já pelo Pix, a transferência é automática e o limite de valor é ajustável pelo correntista, com restrições de horário: das 20h às 6h, a quantia máxima para transferências é de R$ 1.000, mesmo que enviadas de forma fracionada. O limite noturno pode ser aumentado, embora essa não seja a recomendação do Banco Central.
A decisão de encerrar o DOC e o TEC foi aprovada pela governança da Febraban em maio de 2023, após discussões com os 114 bancos associados ao longo de 2022 e levou em consideração também a experiência e o custo-benefício aos clientes, já que outras modalidades oferecem o mesmo serviço do DOC.
Segundo levantamento feito pela Febraban sobre meios de pagamento com base em dados divulgados pelo Banco Central, as transações via DOC no primeiro semestre de 2023 somaram 18,3 milhões de operações, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no ano.
A forma de transferência ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), TED (448 milhões), boleto (2,09 bilhões), cartão de débito (8,4 bilhões), cartão de crédito (8,4 bilhões) e do PIX, a escolha preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões.
A descontinuação do DOC e da TEC começou em 15 de janeiro deste ano, dia limite para os bancos oferecerem aos clientes o serviço de emissão e agendamento do DOC, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
As transações puderam ser agendadas até esta quinta, 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente.
A Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará sendo uma opção válida.
Fonte: Folha de S. Paulo / www.contec.org.br / Publicado em 28 de fevereiro de 2024
