O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais.
A projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto.
As mudanças devem ser apresentadas nesta segunda-feira (15), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e enviadas ao Congresso Nacional.
Como o próprio nome já diz, a LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte. Ambas precisam do aval do Congresso.
Meta fiscal
A equipe econômica do governo federal também deve propor a meta de déficit zero nas contas públicas.
Segundo fontes envolvidas na elaboração da LDO, a meta estipulada no arcabouço fiscal aprovado no ano passado tem uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos, o que indica uma flexibilização do alvo firmado em 2023.
A proposta era um ajuste gradual nas contas públicas: déficit de 0,5% em 2023, zero em 2024, superávit de 0,5% em 2025 e de 1% em 2026.
Mas a avaliação geral é de que é melhor entregar um resultado eficiente, com evolução das contas públicas, priorizando o ajuste fiscal sem perder margem para investimentos.
Fonte: CNN / www.contec.org.br / Postado em 16 de abril de 2024
