Um tema tem ganhado destaque nas discussões sobre heranças e patrimônios familiares nos últimos tempos: a possibilidade de resgatar valores não reclamados deixados por parentes falecidos.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 12 de setembro, um projeto que pode facilitar este processo, permitindo que herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais consultem e recuperem valores acumulados que, até então, estavam esquecidos em instituições financeiras.
O que é ‘dinheiro esquecido’, afinal?
O conceito de ‘dinheiro esquecido’ refere-se a valores que não foram retirados por seus titulares e que estão disponíveis no Sistema Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC).
Atualmente, estima-se que cerca de R$ 8,56 bilhões estejam disponíveis para resgate, sendo que muitos desses valores podem pertencer a pessoas falecidas.
Com a aprovação do projeto de lei, os titulares terão um prazo de 30 dias para realizar o resgate após a sanção presidencial, antes que os montantes não reclamados sejam destinados ao Tesouro Nacional.
Saiba como resgatar valores em nome de falecidos
O processo para descobrir e solicitar o resgate do ‘dinheiro esquecido’ de parentes falecidos se divide em etapas simples, mas é necessário seguir cada uma delas com atenção.
Consulta inicial
O primeiro passo consiste em verificar se há valores a serem recebidos em nome da pessoa falecida.
Para isso, acesse o site oficial do Banco Central e preencha um formulário com o CPF e a data de nascimento do falecido. Esse procedimento é fundamental para identificar se existem valores disponíveis para resgate.
Acesso ao ‘Sistema de Valores a Receber’
Após a consulta inicial, o próximo passo é acessar a página do Sistema de Valores a Receber.
Em períodos de alta demanda, o sistema pode colocar o usuário em uma sala de espera virtual. Portanto, é importante ter paciência nesse momento.
Login e acesso aos dados
Após conseguir acesso, o herdeiro deve realizar o login utilizando uma conta do gov.br. Em seguida, será direcionado para uma página onde poderá visualizar o valor a receber. É necessário selecionar a opção correspondente a ‘valores de pessoas falecidas’.
Nesse momento, o herdeiro deverá preencher novamente o CPF e a data de nascimento do falecido.
Aceitação do termo de responsabilidade
Antes de visualizar os dados do falecido, o usuário precisa aceitar um Termo de Responsabilidade.
Essa etapa é importante, pois garante que o herdeiro tenha o direito de acessar as informações financeiras do plano de fundo.
Visualização dos valores
Uma vez que todas as etapas anteriores tenham sido concluídas, o sistema exibirá ao usuário os valores que estão disponíveis, organizados por faixa de valor, além de listar as instituições financeiras responsáveis e seus respectivos canais de contato.
Solicitação dos valores
Cabe entender que não é possível solicitar diretamente o ‘dinheiro esquecido‘ pelo próprio sistema do Banco Central.
O herdeiro deve entrar em contato com as instituições financeiras indicadas, que fornecerão orientações detalhadas sobre como proceder com a solicitação e quais documentos são necessários.
Fonte: www.capitalist.com.br / Publicado em 19/09/2024 às 06:58
