22/06/2017
Capa da cartilha elaborada pelo MPT contra o assédio sexual em ambientes de trabalho (Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quarta-feira (21), uma cartilha para ajudar no combate e no reconhecimento do abuso sexual dentro de escritórios e empresas. Nas 26 páginas do exemplar, perguntas e respostas sobre o assunto são elencadas com objetivo de “romper o silêncio” das vítimas.
Responsável por ajudar na elaboração do material, a procuradora do trabalho Sofia Vilela disse que, embora as pesquisas revelem um índice alto de assédio sexual nos ambientes de trabalho, o número de denúncias ainda é baixo. O MPT registrou, em 2016, apenas 252 reclamações de assédio sexual em todo o país; no ano anterior, foram 266.
De acordo com o texto da cartilha, a subnotificação dos casos de assédio sexual e a confusão da prática com assédio moral são grandes. Isso ocorre porque a vítima ainda enfrenta uma série de barreiras e de preconceitos para romper com o silêncio e, em muitos casos, se responsabiliza pela ocorrência.
“A violação é feita por intimidação ou chantagem. As mulheres, principais vítimas, têm dificuldades em denunciar e colher provas, e isso dificulta as nossas investigações dentro do ministério. ”
Segundo Sofia, que também atua na Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT (Coordigualdade), em 90% dos casos, as mulheres são os alvos. “As pessoas acham que são brincadeiras, elogios…, mas, na verdade, essas atitudes não deixam de ser uma violação à intimidade das mulheres”, apontou.
Para criar a cartilha foram necessários seis meses de trabalho. O documento foi finalizado com apoio da OIT mediante verba de termo de ajuste de conduta.
A versão impressa da circular conta com um encarte de adesivos com 25 frases destacáveis. São mensagens de conscientização, advertência e de enfrentamento do assédio sexual, que serão usadas em campanhas de conscientização promovidas pelo ministério.
Fonte: G1
