13/12/2017
Pais de alunos questionam a cobrança de taxas de matrícula e mensalidade em colégios administrados pela Polícia Militar, em Goiás. Eles contam que, algumas vezes, a matrícula dos filhos chega a ser ameaçada pelo não pagamento dos valores. Direção dos colégios diz que contribuição é voluntária.
Os colégios militares são públicos, mantidos com recursos do governo estadual. Com isso, não podem cobrar mensalidade. Porém, pais contam que os filhos tiveram a matrícula ameaçada por não ter pago a contribuição apresentada como voluntária.
Um homem que não quis ser identificado disse que perdeu o emprego e não conseguiu pagar a taxa. Para evitar que a filha perdesse a vaga na unidade de Goiânia, teve que pedir dinheiro emprestado. “No meu ponto de vista, não é voluntário. Voluntário é você ir lá e falar: ‘eu posso dar tanto’”, disse.
Em Itumbiara, a taxa também foi cobrada. “Vai na tesouraria, quita as 11 mensalidades, que dá uma média de mais ou menos R$ 500, R$ 600 reais. Aí você vai sim fazer a matrícula”, disse uma mãe que não quis se identificar.
Já em Jataí, outra mãe de estudante disse que não tinha condições de pagar a dívida em atraso e ouviu uma proposta do colégio. “[Me falaram] Tem um serviço aqui, você quer fazer para poder pagar?”, afirmou.
Há dois anos, a Justiça determinou que a frequência e a matrícula dos alunos deveriam ser garantidas sem pagamentos obrigatórios e sem emitir carnê ou boletos. “Mesmo a cobrança voluntária, ela não pode existir em escolas públicas”, disse a promotora Maria Bernadete Crispim.
Em uma unidade de Goiânia, as contribuições chegam a R$ 80 mil por mês. O dinheiro, segundo a unidade, é investido em melhorias da infraestrutura dos colégios, que têm sala de aula com climatizador e piscinas para aulas de natação.
Outros pais, no entanto, afirmam que não tiveram problemas junto à escola quando não puderam pagar as taxas. “O tempo que eu fiquei sem contribuir, depois eu vim, conversei, negociei. Nunca teve retaliação, nunca barraram, nunca deixou de fazer prova, nunca teve problema algum”, disse Larissa Terra.
A comandante da unidade, major Donizete Alves Pinto, diz que o pagamento nunca foi obrigatório. Entretanto, sem a ajuda dos pais, vai ser difícil manter a estrutura. “O padrão de qualidade continua, mas os extras, os benefícios a mais, esse conforto, nós não teremos mais a capacidade de continuar ofertando”, afirmou.
A Secretaria Estadual de Educação disse que os pais de alunos dos colégios militares que se sentirem obrigados a pagar uma taxa mensal que é voluntária podem denunciar o caso na ouvidoria da secretaria, na Polícia Militar ou no Comando de Ensino da corporação. O órgão disse ainda que vai apurar as denúncias mostradas.
Fonte: G1 GO
