12/04/2017
Em greve há quase um mês, os professores da rede pública não se intimidaram com a decisão da Justiça de aumentar o valor da multa sobre os dias parados e decidiram permanecer de braços cruzados. A penalidade passou de R$ 100 mil para R$ 400 mil diários pelo não comparecimento dos profissionais às salas de aulas. A medida não é a única que afeta a categoria. O corte de ponto também continua autorizado, e os pagamentos pelos dias parados só serão efetivados após a apresentação de um cronograma de reposição. Diante do impasse, um grupo de 26 educadores radicalizou. Acorrentados às estátuas dos evangelistas na área externa da Catedral, eles iniciaram greve de fome para pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF).
O local onde estão esses professores foi o mesmo escolhido para a assembleia realizada ontem. Inicialmente, o encontro ocorreria na Praça do Buriti, mas mudou para a Catedral em apoio aos colegas que participam do ato. Com isso, cerca de 1 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, saíram em caminhada em direção ao Congresso Nacional, ocupando três faixas do Eixo Monumental — a categoria contabilizou 4 mil. Em votação, os profissionais da educação também decidiram pelo estado de assembleia permanente. Isso significa que, a qualquer momento, uma nova reunião poderá ser convocada.
A decisão da Justiça de aumentar o valor da multa pelos dias parados foi considerada injusta pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). “Mais uma vez, estamos sendo injustiçados. Por enquanto, continuamos com a greve, mas, depois, resolveremos isso judicialmente. A nossa ideia é forçar uma negociação com o governo que aponte para avanços. O Executivo está cedendo para uma negociação que reconheça a nossa pauta. A greve é o nosso último passo, pelo fato de ser desgastante para aluno e professor. Desde o ano passado, estamos avisando ao governo sobre o nosso pleito e não foi feito”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
A ação contra a paralisação foi ajuizada pelo Executivo contra o Sinpro-DF. Em uma primeira decisão, de 27 de março, o magistrado alegou que, “apesar de previsto na Constituição Federal o direito à greve dos servidores públicos, este não é absoluto, devendo ser objeto de ponderação quando colidir com outros direitos de índole constitucional”. Na sentença de segunda-feira, a multa é aumentada com “o propósito de fazer com que a obrigação seja cumprida”. Na publicação, o juiz Héctor Valverde Santana especifica que, “mesmo com o valor arbitrado, classificado pelo suscitado como exorbitante, deu-se continuidade ao movimento grevista, e a paralisação completará um mês. Mostra-se necessária a elevação do valor inicialmente fixado, conforme requerido pelos representantes do Ministério Público”, detalha.
Propostas
O objetivo do grupo de acorrentados é fazer com que o Executivo receba, além da comissão de negociação da categoria, um Grupo de Trabalho de Notáveis formado por representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputados federais e senadores, entre outros. O professor Anderson Correia é um dos que participam do movimento. Também é diretor do Sinpro-DF. “Vamos permanecer aqui até que a nossa pauta seja discutida de fato”, disse. A paralisação começou em 15 de março e afeta mais de 450 mil alunos.
No fim da noite de ontem, o governador entregou para os professores uma proposta na qual se compromete a cumprir sete pontos discutidos nas negociações. Entre as questões tratadas, o GDF promete pagar, ainda em abril, os descontos na folha de março relativos aos dias parados pela greve. Além disso, garante não descontar neste mês as faltas relativas à paralisação.
Rollemberg disse que é necessário o fim da greve para que os estudantes e a sociedade não sejam mais prejudicados. “O Governo de Brasília reitera que não tem condições financeiras para apresentar uma proposta econômica superior ao pagamento de R$ 100 milhões de pecúnias. O governo continuará negociando com os representantes dos professores”, afirmou. A proposta também assegura não enviar à Câmara Legislativa uma eventual proposta de reforma na previdência sem antes discutir o assunto e, também, não tomar medidas que mexam na terceirização dos professores.
Fonte: Correio Brasiliense
