O Auxílio-Doença, agora conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é crucial para trabalhadores brasileiros.
Ele oferece suporte financeiro aos que estão temporariamente incapacitados de trabalhar por motivos de saúde. Contudo, frequentemente o INSS recusa este benefício, causando preocupação entre os solicitantes.
Este benefício, garantido pela Lei 8.213/91, visa assegurar que os segurados do INSS possam se recuperar sem comprometer suas finanças.
Apesar dessa proteção, o Auxílio-Doença está entre os benefícios mais frequentemente negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Falta de carência mínima
Uma razão comum para a recusa do Auxílio-Doença é a ausência de carência mínima. Geralmente, são necessárias 12 contribuições mensais antes de solicitar o benefício.
No entanto, há exceções, como em casos de acidentes de trabalho. Verifique se sua situação se enquadra nessas exceções para reverter uma negativa.
Incapacidade não comprovada
Sem comprovação da incapacidade para o trabalho, o pedido pode ser negado. O INSS exige que a condição seja atestada por exames e perícias médicas. Documentação médica de especialistas é crucial. Caso necessário, considere recorrer à Justiça para obter uma nova avaliação.
Falta de documentação médica
A ausência de exames e laudos médicos pode resultar em recusa. O perito precisa de provas sólidas para determinar o afastamento adequado. Reúna documentação completa e solicite nova perícia se necessário.
Solicitação fora do prazo
Pedidos realizados após o início da incapacidade podem ser recusados. Solicite o benefício assim que perceber a incapacidade de trabalhar. Se houver atraso, reúna provas que justifiquem a demora e considere medidas legais.
Avaliação criteriosa do INSS
O INSS adota um rigor maior na análise dos pedidos devido ao grande número de solicitações. Isso visa evitar fraudes e garantir a correta alocação dos recursos. Mesmo pedidos legítimos podem ser indeferidos inicialmente.
Como solicitar o benefício?
O pedido do Benefício por Incapacidade Temporária é feito online, dispensando a ida ao INSS. O solicitante deve entrar no Meu INSS, selecionar “Benefício por Incapacidade” e seguir as etapas indicadas. É importante ter todos os documentos exigidos em mãos.
Para maiores informações, o cidadão pode ligar para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Diretrizes de atendimento
O atendimento ao usuário deve seguir princípios expressos na Lei nº 13.460/17, garantindo respeito, acessibilidade e cortesia. O atendimento prioritário é assegurado a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, entre outros.
Compreender os motivos por trás da recusa do Auxílio-Doença pode ajudar trabalhadores a preparar documentos adequados e agir rapidamente em caso de negativa. Conhecendo o processo, é possível buscar soluções eficazes e assegurar o direito ao benefício.
Fonte: www.capitalist.com.br / Publicado em 17/10/2024 às 17:30
