02/10/2017
Preocupados com a aproximação da entrada em vigor da reforma trabalhista, sindicatos de diversas categorias e centrais começaram a se organizar para mudar suas estratégias de negociação em campanhas salariais.
Além de negociar os reajustes na remuneração dos trabalhadores, eles pretendem aproveitar as campanhas salariais para introduzir a negociação de cláusulas sociais, como regulamentação de férias e das condições de trabalho das gestantes, assuntos que tradicionalmente são tratados nas convenções coletivas.
Essa maior urgência está acontecendo, segundo Aroaldo Oliveira da Silva, secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC, porque a reforma acabará com a chamada ultratividade das convenções coletivas, ou seja, as cláusulas de um acordo coletivo vencerão quando o prazo deste acordo expirar, deixando o trabalhador desprotegido.
Atualmente, o acordo continua valendo enquanto o novo não foi negociado.
“A campanha salarial será uma oportunidade de discutir convenção coletiva. Nos outros anos, nosso problema era o quanto a gente ia ter de reajuste. Agora a briga é se vai manter convenção coletiva ou não”, diz Silva.
Sindicatos de metalúrgicos de diversos Estados se reuniram nesta sexta-feira (29) em São Paulo para tentar alinhar os esforços que pretendem usar para combater pontos da reforma trabalhista durante essas negociações.
“Queremos travar a reforma, porque o que for acordado na convenção coletiva a empresa terá que obedecer. Por isso estamos unificando a estratégia de diferentes categorias para fortalecer a ação”, afirma o secretário-geral dos Metalúrgicos do ABC.
A reforma prevê, por exemplo, a prevalência do negociado sobre o legislado na jornada de trabalho, que pode ser estendida para dez horas diárias, ter horário de almoço menor e negociação individual do banco de horas sem mediação pelo sindicato.
Estes são alguns aspectos que poderão ser introduzidos já nas negociações salariais.
Para se beneficiar desses pontos na reforma, as empresas precisam alterar as convenções coletivas com os sindicatos. Nessas negociações, as centrais tentarão se preservar também da terceirização e do trabalho autônomo.
Além dos metalúrgicos, participaram do evento de sexta e dirigentes sindicais de diversas centrais de categorias como petroleiros, químicos, servidores federais, metroviários, bancários e outros.
Na ocasião, as categorias também discutiram a organização de greves e protestos para o dia 10 de novembro, que antecede a entrada em vigo da reforma.
Fonte: www.contec.org.br
