O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do novo Programa Bolsa Família e demais programas sociais do governo federal, iniciou o envio de comunicados a mais de 20 milhões de beneficiários do programa. Essas mensagens estão sendo transmitidas por meio do aplicativo Caixa Tem e do aplicativo oficial do novo programa de repasse de renda.
Nesse comunicado, as famílias estão sendo lembradas da importância de cumprir, neste segundo semestre do ano, as condicionalidades necessárias para receber o benefício. Essas condicionalidades englobam requisitos relacionados à saúde e educação de crianças e adolescentes, bem como das gestantes. O cumprimento desses requisitos é fundamental para garantir que o grupo familiar continue recebendo os pagamentos do programa.
Comunicado no aplicativo Caixa Tem
O comunicado no aplicativo Caixa Tem destaca aos beneficiários que o período de verificação das condicionalidades para a continuidade do recebimento do Bolsa Família já está em vigor. Por esse motivo, os beneficiários são instruídos a procurarem o posto de saúde mais próximo para cumprir os procedimentos necessários. Além disso, é ressaltada a importância de garantir a matrícula e a frequência escolar dos menores de dezoito anos.
No que se refere à saúde, o comunicado destaca que as gestantes da família devem realizar o acompanhamento pré-natal de forma obrigatória. Portanto, aqueles que ainda não estão passando por esse acompanhamento são orientados a buscar o posto de saúde mais próximo e informar sua condição como beneficiários do programa de renda.
No contexto dos menores de idade, é enfatizada a exigência de que todas as vacinas obrigatórias estejam em dia. Nesse sentido, os responsáveis devem verificar a caderneta de vacinação das crianças, e, se houver alguma dose pendente, deverão procurar o posto de saúde para a aplicação. Essas vacinas compulsórias geralmente são administradas até os sete anos de idade.
Quanto às exigências educacionais para os menores, a matrícula escolar é obrigatória, e as crianças entre quatro e sete anos de idade devem ter uma frequência mínima de 60% nas aulas, enquanto os maiores de sete anos devem ter presença de pelo menos 75%. A responsabilidade de cumprir essa norma recai sobre os adultos da família, a fim de evitar a perda do benefício.
É fundamental enfatizar que o novo Programa Bolsa Família concede um acréscimo de R$ 50 para cada gestante, R$ 50 para cada criança ou jovem entre sete e dez anos e R$ 150 para cada criança menor de seis anos. Contudo, esses montantes adicionais somente serão pagos se as condicionalidades acima mencionadas forem seguidas.
Fonte: www.folhafinanceira.com.br / Postado em 23 ago, 2023
