09/08/2017
Em entrevista publicada nesta terça-feira, 8 de agosto, pelo jornal O Estado de S. Paulo e exibida pela Rede TV, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), defende a criação da taxa negocial para manutenção do custeio sindical, uma vez que o imposto sindical, após aprovação da reforma trabalhista, deixará de existir a partir de novembro, quando a Lei entrar em vigor.
Patah explicou que, atualmente, além do imposto sindical, que se tornará facultativo, existem: a contribuição associativa, que é paga pelos sócios dos sindicatos, que se utilizam dos médicos, dentistas, suporte jurídico, colônia de férias e clube de campo; a taxa assistencial, que varia de 6% a 10% e é cobrada de uma só vez no salário do mês em que ocorrem as negociações coletivas; e a taxa confederativa, que, geralmente, é de 1% ao mês.
A somatória dessas três contribuições, na opinião do sindicalista, para alguns sindicatos, hoje, chega a 20%.
A proposta da UGT é que essas três contribuições sejam eliminadas e passe a existir apenas a taxa negocial. “Esta seria de 6% ao ano ou 0,5% ao mês, ou seja, muito menor do que a cobrada hoje”, explica Ricardo Patah.
O valor da taxa negocial seria decidido pelos trabalhadores, em assembleia, com quórum, de forma democrática. “Assim como eles decidirão se querem dividir as férias, ter a jornada menor. O trabalhador sabe o que é importante para ele e saberá com quanto quer contribuir para o movimento sindical”, diz Patah, que complementa: “O movimento sindical é muito importante. Ele auxilia na manutenção do equilíbrio nas questões sociais. Além disso, se hoje as pessoas podem protestar e se manifestar, por exemplo, é porque o sindicalismo ajudou a acabar com a ditadura. Como também ajudou a acabar com a inflação. Sem falar que foram as centrais sindicais que desenharam a política do salário mínimo, que é uma distribuição de renda importante. Por tudo isso, é fundamental que o movimento sindical tenha uma forma de custeio. E a forma que estamos propondo vai diminuir o valor da contribuição paga hoje pelo trabalhador”.
Essa contribuição servirá para que os sindicatos possam dar continuidade às suas lutas e conquistas, como vale-refeição, cesta básica, assistência médica, aumento real até em épocas de crise, busca pelo trabalho decente e a inclusão social, fim da precariedade, das reinserção dos tantos desempregados ao mercado de trabalho, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), entre tantas outras. A contribuição servirá para que as entidades sindicais continuem agindo em favor do trabalhador, pela manutenção dos seus direitos. “As mudanças que estamos propondo visam a um Brasil com mais condições”, finaliza o presidente ugetista.
Fonte: Imprensa UGT postado em 08/08/2017
