O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para todos os proprietários de veículos no Brasil. No entanto, em 2025, pessoas com determinadas doenças poderão se beneficiar da isenção total do pagamento desse tributo.
Cada estado possui suas próprias regras e condições para conceder a isenção, portanto, é essencial verificar as normas em cada local. Em boa parte do país, o benefício é destinado a pessoas com deficiência e aquelas com determinadas doenças crônicas.
A maioria das unidades federativas do país também concede a isenção a partir da data de fabricação do veículo, variando entre 10 e 30 anos. Outros oferecem a vantagem para incentivar a compra de modelos elétricos e híbridos.
Quem pode ser isento do IPVA em 2025?
Falando da isenção do IPVA para pessoas com deficiência e com certas doenças crônicas, a lista de condições pode ter algumas diferenças nos estados brasileiros e no Distrito Federal. Assim, antes de solicitar a gratuidade do imposto, o motorista deve buscar informações junto à Secretaria da Fazenda do local.
A gratuidade no pagamento é concedida à “pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal, na forma e nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo”.
Já as condições de saúde que dão acesso à isenção incluem artrite reumatoide, cardiopatia, acidente vascular cerebral (AVC), mastectomia, doença de Parkinson e esclerose múltipla.
Quase metade dos estados do Brasil também isenta pacientes com câncer do imposto. Para isso, o veículo precisa estar registrado em Goiás, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul ou Distrito Federal.
Cabe ressaltar que a isenção do IPVA vale normalmente para apenas um veículo. Portanto, quem tem mais de um carro em seu nome só conseguirá o benefício para um deles.
Fonte: www.newsmotor.com.br / Publicado em 26/09/2024 – 21:28
