Em 2024, o abono salarial PIS-Pasep seguirá apoiando trabalhadores brasileiros que atendam aos critérios exigidos para receber este suporte financeiro vital. Coordenado pelos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o abono continua a ser uma ferramenta importante para reforçar a renda dos trabalhadores no país.
Critérios de Elegibilidade para o Abono Salarial em 2024
Para ser elegível ao abono salarial em 2024, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado remuneradamente por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base de 2022, com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Essas informações precisam ter sido corretamente reportadas pelo empregador via Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial de 2024 é organizado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores do setor privado ou o número de inscrição dos servidores públicos, assegurando uma distribuição eficiente ao longo do ano:
– Janeiro: a partir de 15/02/2024
– Fevereiro: a partir de 15/03/2024
– Março e Abril: a partir de 15/04/2024
– Maio e Junho: a partir de 15/05/2024
– Julho e Agosto: a partir de 17/06/2024
– Setembro e Outubro: a partir de 15/07/2024
– Novembro e Dezembro: a partir de 15/08/2024
Valor do Abono em 2024
O valor do abono é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados no ano-base, sendo o máximo equivalente a um salário mínimo. O cálculo é feito dividindo o salário mínimo vigente por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
Como Consultar e Receber o Abono?
Os beneficiários podem verificar sua elegibilidade e as datas de pagamento utilizando os aplicativos móveis da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. É necessário logar-se utilizando CPF e senha do Portal gov.br e acessar a seção “Benefícios” para verificar as informações do abono salarial.
O abono salarial PIS-Pasep é fundamental para complementar a renda dos trabalhadores e se manter informado sobre as atualizações relativas ao valor do salário mínimo e mudanças legislativas é essencial para garantir o aproveitamento pleno desse benefício.
Fonte: www.mixvale.com.br / Publicado em 26 de abril de 2024
