A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022

Trabalho forçado e exploração sexual movimentam mais de R$ 1 bi por ano em todo o mundo, diz relatório da OIT

UE chega a acordo para barrar produtos resultantes de trabalho forçado

Violação de direitos de pessoas negras não é efeito colateral

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial

Brasil bate recorde de resgate de trabalhador em condição análoga à escravidão em 2023

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que 3.046 trabalhadores foram resgatados até 19 de dezembro

Garantir padrão de Declaração Universal dos Direitos é desafio atual

Carta de princípios, com 30 artigos, completou 75 anos nesse domingo

Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas

Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça

Goiás inicia elaboração de plano para migrantes, refugiados e apátridas

Risco de violência passa a ser impeditivo para guarda compartilhada

Nova regra está publicada no Diário Oficial da União de hoje

Brasil teve 466 mortes de menores no trabalho de 2011 a 2020

Os dados constam de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz

Igualdade racial no mercado de trabalho será alcançada somente daqui a 167 anos, diz estudo

Operação resgata 49 trabalhadores sem água suficiente para beber e sem ter banheiros em plantação de milho

Grupo dormia em local sem ventilação e local para cozinhar ou lavar roupas. Empresa fez o pagamento de mais de R$ 400 mil em direitos trbalhalistas e resgatados foram levados para os estados de origem.

Novo plano para pessoas com deficiência será lançado em outubro

Hoje (21) é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Trabalhadores que dividiam banheiro e dormiam em colchões no chão são resgatados em meio a entulhos em empresa de reciclagem

Segundo os auditores do trabalho, local funcionava há 4 anos. O estudo feito pelos auditores apontaram que ao menos 20 catadores de reciclagem utilizavam o espaço.

Violências contra idosos podem ter diferentes facetas

Denúncias de violações cresceram em 2023 em comparação ao ano passado

Adolescentes são recolhidos trabalhando em carretas animadas em situação de exploração, diz Secretaria de Inspeção do Trabalho

Pasta afirma que menores não tinham registro profissional e estavam expostos a riscos. A situação foi flagrada em Caldas Novas.

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade, dizem entidades

Para Abraji e ABI, trata-se de direito humano e fundamental

Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Dados são relativos aos quatro primeiros meses deste ano

Especialista diz que diálogo é forma de prevenir abuso sexual infantil

Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual é lembrado nesta quinta

Especialistas dizem que produzir trabalho decente no Brasil é desafio

Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado

Inspeção do trabalho resgata 208 trabalhadores de trabalho análogo a escravo no RS

Fiscais resgatam 16 trabalhadores em situação análoga à escravidão em lavoura, em Santa Cruz de Goiás; vídeo

Trabalhadores dormiam em colchões no chão e preparavam comida em fogareiros feitos de tijolos e madeira. Fazendeiro terá de indenizar todos os trabalhadores.

Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças

Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio

Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério lança campanha de combate à violência contra a mulher

As mulheres serão instruídas sobre como denunciar as agressões

Termina hoje inscrição para curso de dependência química para mulher

Aulas serão online e gratuitas

Países ainda impedem a participação econômica de mulheres na sociedade

Dados são de relatório do Banco Mundial

ONU inclui Brasil na lista dos países com situação 'preocupante'

Comissária de Direitos Humanos, Michelle Bachelet alertou para a lei antiterrorismo e abusos contra os indígenas, nesta segunda (13)

Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ

Agência Brasil explica: quais são os tipos de adoção permitidos

Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país

Grupo de trabalho vai formular a Política Nacional de Cuidados

Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano

Mulheres têm conquistas, mas caminho ainda é longo para igualdade

“Nada nos é oferecido, tudo é uma conquista”, diz Conceição Evaristo

Idoso é resgatado da fazenda onde trabalhava em situação análoga à escravidão há 15 anos, em Rio Verde

Ele não recebia comida suficiente, vivia isolado e tinha dificuldades para andar, com a coluna curvada em quase 90º. Durante operação, outras 33 pessoas foram resgatadas em Cristalina e Caldas Novas.

MPT: trabalho escravo é um círculo vicioso que deve ser quebrado

Em cinco anos foram 928 denúncias relacionadas ao crime

MPT recebe mais de 6 mil denúncias de escravidão e tráfico de pessoas

Vítimas viviam sem direitos e condições dignas de trabalho

STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Relator diz que medida garante aplicação de direito fundamentais

Governo divulga fluxo de atendimento para vítimas de trabalho escravo

Sistema prevê formas de retorno para o local de origem das vítimas

Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos

Fórum teme que covid-19 provoque aumento de trabalho infantil

Prática é ilegal e envolve 2,4 milhões de jovens no país

Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência

Nota técnica do Ministério da Cidadania foi divulgada nesta terça

Unicef: mortalidade infantil tem redução histórica no Brasil

Fundo celebra 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança

Governo quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher

Projetos online estimulam combate à violência contra a mulher

Empresas devem dar espaço a jovens para reduzir desigualdades

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

PL sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial

Prazo para sanção do projeto de lei termina nesta segunda-feira (13)

Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar

Crianças farão avaliações periódicas, diz ministra em exclusiva à EBC

Agressão contra a mulher é uma violência de repetição, diz socióloga

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

Em 2019, pelo menos 126 mulheres foram mortas no Brasil

Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento

Negligência e discriminação contra o idoso tornaram-se crimes

IDH do Brasil tem leve variação e país mantém 79ª posição no ranking

Aumento na renda faz IDH do Brasil subir 0,001 ponto e chegar a 0,759

STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

Especialistas foram convidados para defender suas posições

Debates sobre racismo e violência marcam Dia da Mulher Negra

Coordenadora de rede afrolatina diz que ainda há muito a fazer

Entra em vigor política para empregar detentos e egressos de presídios

O Decreto 9.450 está publicado na edição de hoje do Diário Oficial

Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país

Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo

MPF: Investigação sobre atuação da Volkswagen na ditadura é inédita no país

O procurador responsável pelo caso, Pedro Machado, afirma que o caso é "paradigmático" para a Justiça brasileira no tema da memória e verdade

Temer sanciona com vetos lei que cria novas regras para facilitar adoção

Auditores do Trabalho fazem paralisação contra portaria sobre trabalho escravo

Metrô-DF faz campanha para doação de cabelo no Outubro Rosa

CNBB e Cáritas lançam campanha para ajudar vítimas de terremotos no México

STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

No Brasil, 40,2% das crianças vivem na pobreza, segundo estudo

Documento também constatou aumento do trabalho infantil na faixa etária dos 5 aos 9 anos

Demitido antes de reajuste tem direito a rescisão complementar

Nº de libertados em trabalho análogo ao escravo cai 34% em 1 ano; total é o menor desde 2000

Número de operações também caiu entre 2015 e 2016, segundo dados do Ministério do Trabalho. No ano passado, 182 estabelecimentos foram inspecionados por fiscais.