Representantes do Parlamento Europeu e dos países da UE (União Europeia) chegaram a um acordo político nesta terça-feira (5) para barrar do mercado do continente os produtos resultados de trabalho forçado.
Segundo o acordo alcançado, os países e a Comissão Europeia —o braço executivo da UE— devem iniciar investigações em caso de suspeita de trabalho forçado nas cadeias de abastecimento.
Caso esses casos sejam comprovados, os produtos em questão serão apreendidos nas fronteiras e retirados do mercado europeu.
O plano inclui a aplicação de multas a empresas que violem essa legislação e o retorno de produtos vetados no mercado se as companhias responsáveis eliminarem o trabalho forçado de suas cadeias.
O acordo político ainda deve ser aprovado formalmente pela plenária do Parlamento Europeu e pelo Conselho da Europa, que representa os países do bloco.
“A prevalência de produtos de trabalho forçado em nosso mercado é cada vez mais evidente, particularmente o trabalho forçado uigur” na China, disse a eurodeputada socialista Maria Manuel Leitão Marques, corelatora do texto.
Esta situação, acrescentou a legisladora, “é inaceitável”. “Já não podemos fechar os olhos ao que acontece nas nossas cadeias de abastecimento”, avaliou.
Uma lei adotada em 2021 pelo Congresso dos EUA proíbe a importação de produtos da região chinesa de Xinjiang, a menos que as empresas demonstrem que não se beneficiaram do trabalho forçado, especialmente da minoria uigur.
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), cerca de 27,6 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado, incluindo cerca de 3,3 milhões de crianças.
Fonte: Folha de S. Paulo / www.contec.org.br / Postado em 6 de março de 2024
