Veja os direitos de quem trabalha nos feriados dos dias 15 e 20 de novembro

Proclamação da República e Consciência Negra marcam o retorno das pausas em dias da semana após cinco meses

Empregador pode alterar o horário de trabalho do funcionário sem aviso prévio?

O horário de trabalho é um dos principais aspectos do contrato firmado entre as duas partes de uma relação de emprego

Mulher com HIV deve ser indenizada por empresa após ser exposta e demitida de emprego

Demissão aconteceu no mesmo dia que relatou a empresa assédio moral por colegas de trabalho. Ao todo, ela deve receber R$ 22 mil por danos morais e direitos trabalhistas.

Empregada doméstica tem direito ao seguro desemprego?

Nos últimos anos, os direitos das empregadas domésticas passaram por importantes transformações no Brasil

Veja quando começa a ser paga a primeira parcela do 13º salário e quem tem direito

A partir de 15 dias trabalhados, o empregado já tem direito a receber o abono natalino, que pode ser pagou em duas parcelas

Fui assaltado no caminho para o trabalho. Minha empresa pode ser responsabilizada?

Saiba o que a legislação trabalhista diz sobre crimes acontecidos com o trabalhador na rua

Trabalhador obrigado a fazer uma função que não é a dele pode ganhar a mais; saiba como proceder

Veja o que é e conheça as consequências do trabalho fora do escopo do contrato

Como calcular a rescisão de contratos de prestação de serviços?

INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO: Sindicato conquista vitória para bancários do Banco do Brasil em ação coletiva sobre incorporação

Empregadas domésticas podem ter acesso ao FGTS?

Licença remunerada: veja quando o trabalhador pode faltar ao trabalho sem ter desconto no salário

Desvendando os direitos e regras das licenças remuneradas

9 Direitos Que Gestantes Com CLT Possuem

Entenda o que pode causar um processo trabalhista: conheça os fatores de risco

A relação de emprego não se baseia apenas em um contrato assinado ou no tipo de remuneração. Ela se esconde nos detalhes do dia a dia.

Câmara aprova urgência para barrar portaria que restringe trabalho em domingos

Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho na semana passada volta a exigir acordo coletivo para funcionamento do comércio em domingos e feriados

Estou doente e fui demitido do meu emprego, quais os meus direitos?

Se você foi demitido, hoje você vai saber exatamente quais são os seus direitos e se de fato o patrão poderia ter te demitido

Demissão: Entenda os atuais direitos

Nova lei institui a obrigatoriedade das medidas de combate ao assédio sexual no trabalho

Empresa se recusa a assinar minha carteira: O que devo fazer?

Saiba o que fazer quando a empresa se recusa a assinar o documento

Os benefícios da lei de estágio para as empresas

Entenda como a legislação é favorável para quem quer contratar estagiários.

Trabalhador alcoólatra ou dependente químico não pode ser demitido!

O trabalhador que sofre com o alcoolismo ou dependência química não poderá ser demitido nestas situações

INSS: conheça os direitos reservados para pessoas com autismo

Autismo é frequentemente visto como doença, embora não seja o caso. Sabia que a condição garante direitos que são reservados a esse grupo de pessoas? Você deveria conhecê-los.

Mudança na licença maternidade: Benefício começará a contar a partir da alta hospitalar

O plenário do STF votou e garantiu que o início da licença maternidade seja contado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Trabalhador: Saiba quais os principais direitos trabalhistas

Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego

Flexibilidade na jornada de trabalho; Confira as mudanças na CLT!

A Medida Provisória nº 116/2022 trouxe diversas modificações que beneficiam pais e mães trabalhadoras. Entenda quais são!

Aviso prévio: entenda quando deve ser trabalhado, indenizado, cumprido de casa e o que é o proporcional

Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela legislação trabalhista para aplicação desse período.

Sancionada lei que obriga apps a dar auxílio e seguro a entregadores

Empresas de entrega por aplicativo devem contratar seguro contra acidentes e oferecer auxílio a entregadores com Covid-19

TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre entregador e aplicativo Rappi

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

Campanha lançada nesta quarta reforça luta contra trabalho precoce

Comissão especial vota hoje relatório da reforma da Previdência

Comissão adia para quarta-feira votação do parecer da reforma da Previdência

Mudança na CLT é aprovada em comissão especial e vai a votação em plenário

Projeto que atualiza legislação trabalhista e acaba com a contribuição sindical obrigatória é aprovada, por 27 a 10, em comissão especial da Câmara

Reforma trabalhista: acordo coletivo não pode reduzir licença-maternidade e direito a amamentar

‘Ideia é fazer um pacto pela reforma’, diz relator da reforma da Previdência

Lei assegura direitos e garantias de criança e adolescente vítimas de violência

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher será instalada na quarta

Senadora Simone Tebet (à dir.), que presidiu a comissão, e a deputada Luizianne Lins

Comissão da reforma da Previdência define nesta terça roteiro de trabalho