O programa Bolsa Família, um dos pilares da política de transferência de renda do Governo Federal, está trazendo novidades significativas para 2024. Uma das propostas mais aguardadas e já aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher é a Lei do Auxílio Mãe Solteira, que promete um suporte financeiro mensal de R$ 1.200 para mulheres que criam seus filhos sozinhas.
CRITÉRIOS PARA O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA
Para ser elegível ao novo benefício, é necessário atender aos seguintes critérios:
– Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
– Não possuir cônjuge ou companheiro;
– Ter pelo menos um dependente menor de 18 anos;
– Não possuir emprego formal ativo;
– Não estar recebendo outro benefício assistencial ou previdenciário;
– Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos.
PROCESSO DE APROVAÇÃO E PRÓXIMOS PASSOS
Após aprovação na Comissão de Direitos da Mulher, o projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões, incluindo Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família, e finalmente Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas as etapas, o benefício poderá ser implementado ainda em 2024, complementando outras reformas planejadas para o Bolsa Família.
IMPORTÂNCIA DO BENEFÍCIO
O Auxílio Mãe Solteira é visto como um alívio financeiro crucial para mulheres que enfrentam a responsabilidade exclusiva de criar filhos sem suporte. Especialistas destacam que a medida não é apenas uma ajuda financeira, mas também um reconhecimento e valorização do papel das mães solteiras na estrutura familiar e social.
PERSPECTIVAS FUTURAS
Enquanto o processo legislativo segue seu curso, a expectativa entre a comunidade beneficiária e os defensores dos direitos sociais é alta. A implementação deste benefício pode representar um avanço significativo na qualidade de vida das mães solteiras e suas famílias, promovendo maior igualdade e justiça social.
Fonte: www.mixvale.com.br / Publicado em 15 de maio de 2024
