O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma série de mudanças nas regras para fundos de pensão, com o objetivo de dar mais flexibilidade aos gestores em caso de déficits temporários nos planos e na alocação de recursos para investimentos.
Os temas são alvo de um grupo de trabalho e também de conversas com o Ministério da Fazenda. Eventuais alterações terão impacto sobre entidades fechadas, incluindo os três maiores fundos de pensão do país: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
Uma das medidas deve abrandar a regra que hoje exige a elaboração de um plano de equacionamento em qualquer situação de desequilíbrio, mesmo que pequeno ou temporário.
Os planos de equacionamento demandam a cobrança de uma alíquota extra da patrocinadora e dos participantes para garantir que as receitas serão suficientes no futuro para cobrir os benefícios. Com isso, a renda disponível dos trabalhadores e aposentados fica menor.
Outra iniciativa busca flexibilizar a alocação dos recursos arrecadados via contribuições, inclusive retomando os investimentos em FIPs (Fundos de Investimento em Participações).
O desafio do governo é promover os ajustes sem relançar desconfianças sobre o setor. Os FIPs foram alvo central das investigações da Operação Greenfield, deflagrada em 2016 e que apontou problemas e desvios de recursos bilionários, causando prejuízo aos trabalhadores.
Na esteira das apurações, o governo Michel Temer (MDB) endureceu as regras de funcionamento dessas entidades. Passou a exigir o equacionamento em um ano a partir da apuração do déficit e restringiu investimentos.
Técnicos do atual governo consideram que as normas se mostraram excessivamente duras e, por isso, há necessidade de flexibilização.
Fonte: Folha de S. Paulo / www.contec.org.br / Publicado em 6 de maio de 2024
