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MP apura irregularidades em contratos de empresas de transporte público em Goiânia

Segundo órgão, formação de consórcio retiraria administração da Metrobus e motoristas deixariam de ser contratados por concurso público para serem funcionários com CLT.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) está investigando suspeitas de irregularidades em um contrato entre a Metrobus, que é de economia mista, e a companhia privada, Viação Reunidas. Segundo o órgão, as duas empresas estão em processo para formar um consórcio, no entanto, questiona a medida, que mudaria a contratação de motoristas de ônibus e a liderança da gestão ficaria com a parte privada do grupo.

Segundo o MP-GO, a formação desse consórcio é legal. No entanto, algumas medidas do documento precisam ser revistas, como explicou a promotora Fabiana Zamalloa.

“Na minuta inicial que foi apresentada muitas irregularidades estava voltadas para esse aspecto de cláusulas que colocavam a Metrobus em uma situação de vulnerabilidade apesar de ser ela a empresa que detém o maior faturamento nesse consórcio, que tem a maior parcela de patrimônio e de recursos no consórcio”, esclareceu,

Conforme apurou a TV Anhanguera, um dos pontos destacados pelo MP é que o contrato determina que a Metrobus participe com 61,5% da receita no consórcio, mas não seria a principal administradora do grupo. Além disso, segundo o documento, os motoristas dos ônibus do transporte coletivo não seriam mais contratados por meio de concursos públicos, mas sim por carteira assinada. Com isso, os servidores concursados deveriam ser cedidos para outros órgãos.

A promotora destacou que o contrato tira da Metrobus a administração da receita, dos funcionários e também a afasta “do exercício direto das atividades inerentes ao seu objeto social”. Por entender que essas irregularidades no contrato prejudicam a companhia, que é parcialmente pública, Zamalloa deu prazo até segunda-feira (15) para que seja apresentado um novo documento com as alterações nas cláusulas em que foram identificados problemas.

A Metrobus informou que está em contato com o MP-GO para discutir as questões relacionadas ao consórcio. O G1 entrou em contato com a Viação Reunidas, por e-mail, nesta noite, e aguarda posicionamento do órgão

Dificuldades financeiras

A TV Anhanguera obteve acesso a um pedido da Metrobus ao governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), solicitando a autorização para criação do consórcio alegando que a companhia enfrenta dificuldades para pagar fornecedores e funcionários. O documento, assinado em 4 de janeiro de 2018, relata a crise que a empresa enfrenta alertando sobre possível “colapso operacional”.

Segundo documento, a receita da companhia, responsável pelo Eixo Anhanguera na Região Metropolitana da capital há 40 anos, variou entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões por mês em 2017. Ainda assim, a empresa alerta que fornecedores estão pedindo rescisão dos contratos e, por isso, “40 veículos estão praticamente fora de operação”.

O ofício destaca ainda que a companhia está com dificuldades de comprar combustível e pneus, além de não estar conseguindo manter regular o “pagamento de salários e benefícios aos empregados, tais como plano de saúde e ticket alimentação”. O próprio documento ressalta que, por essas dificuldades tornam “risco de paralisação iminente”.

Fonte: Por G1 GO Postado em 10/01/2018 21h33 Atualizado há 11 horas

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