O edital do concurso Caixa foi publicado, oferecendo 4 mil vagas para quem possui o nível médio de escolaridade.
Com salários que podem chegar a R$5 mil, essa é uma excelente oportunidade para quem visa ingressar no setor público e começar uma carreira promissora.
Contudo, há uma dúvida que surge para os candidatos: “Posso ser demitido da Caixa?”.
A resposta curta é: sim! Mas esse processo não é tão simples como na iniciativa privada.
Contratados pela Caixa são empregados públicos
A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública, controlada pelo Governo Federal, que integra a Administração Pública Indireta do Estado.
Dessa forma, a contratação da Caixa difere do regime estatutário dos servidores públicos.
A empresa pública adota, em vez disso, as normativas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Portanto, os contratados pela Caixa são denominados como empregados públicos, e não servidores públicos, estando sujeitos às regras trabalhistas vigentes.
A principal distinção reside na estabilidade no emprego. Enquanto os servidores públicos possuem garantias de estabilidade, os empregados públicos da Caixa podem ter seus contratos de trabalho encerrados.
No entanto, esse processo não é tão simplificado como no setor privado e tampouco é frequente.
Estude para o concurso Caixa com dicas de professores e questões com gabarito comentado: baixe o ebook gratuito Guia de Estudos Caixa e impulsione seus estudos!
Como funciona a demissão na Caixa?
Ao contrário das demissões arbitrárias ou inesperadas comuns no setor privado, na Caixa Econômica Federal, a demissão de um empregado segue um processo disciplinar mais estruturado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que a demissão de um empregado público da Caixa requer a justificativa adequada, sendo necessária a apresentação de motivos e a condução de um processo disciplinar.
Esse processo disciplinar é composto por diversas etapas, no qual o empregado tem direito à defesa, inclusive por meio de advogado.
De modo geral, o processo de demissão na Caixa não acontece de forma repentina ou arbitrária.
Assim como em outras empresas públicas, casos de demissão são incomuns, e os aprovados nos concursos costumam desempenhar suas funções por longos períodos, podendo até mesmo se aposentar.
Portanto, para quem está pensando em prestar o concurso da Caixa, essa informação pode servir como mais um estímulo.
Fonte: www.folha.qconcursos.com / Publicado em 25/03/2024 às 07:00 e Atualizado em: 25/03/2024 às 08:09 – Foto da internet
