O secretário de Relações Institucionais (SRI), Paulo Marcos Borges dos Santos, se reuniu com representantes da Caixa Econômica Federal para tratar da construção de 1,6 mil novas unidades habitacionais do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” em Goiânia, nesta sexta-feira (12/1), no Paço Municipal. O projeto visa a construção de sete novos residenciais para atender aos grupos familiares com até R$ 2.640 de renda.
“A reunião visa agilizar a documentação e a burocracia, como os prazos legais que o próprio Fundo Nacional da Habitação determina. Nós tivemos a iniciativa de chamar todas as partes envolvidas, como a parte da burocracia, de engenharia, de construção, documentação e legislação. É uma reunião feita a várias mãos para alcançar o objetivo de levar a habitação social para quem realmente precisa, como determinou o prefeito Rogério”, explicou o titular da SRI, Paulo Marcos.
Na reunião, foram discutidos os pontos necessários para a aprovação do projeto que prevê investimentos de R$ 256 milhões para a construção dos residenciais sociais. Como todas as áreas envolvidas estiveram presentes, ficou alinhado o que cada parte precisa fazer para atender aos critérios necessários para a viabilização das obras. Após a publicação dos projetos, o prazo é de 150 dias para o processo ser analisado pela Caixa e depois ser enviado para o Governo Federal para o início da execução. Além da SRI, também participaram da reunião, pela Prefeitura, representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra).
“Nós contamos aqui também com a presença do líder da Prefeitura na Câmara Municipal, o vereador Anselmo Pereira, para, caso haja necessidade de alteração na legislação, ele possa levar as informações até os vereadores, além de também detalhar o projeto para os pares”, disse o secretário Paulo Marcos.
A Portaria do Ministério das Cidades, nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, traz as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, em cumprimento à Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023.
Segundo o documento, Goiânia terá os seguintes residenciais: Residencial Iris Rezende IV – 240 unidades habitacionais; Residencial Iris Rezende VI – 224 unidades habitacionais; Renascer Empreendimento etapa 1 – 240 unidades habitacionais;
Renascer Empreendimento etapa 2 – 240 unidades habitacionais;
Residencial Iris Rezende V – 256 unidades habitacionais;
Residencial 14 BIS 01 – 200 unidades habitacionais;
Residencial 14 BIS 02 – 200 unidades habitacionais.
A Prefeitura de Goiânia irá realizar a seleção das famílias beneficiadas, de acordo com os critérios estabelecidos pelo projeto. As inscrições para os sete residenciais só serão abertas após a aprovação do projeto. No entanto, é possível se inscrever para o Programa Municipal de Habitação. Para isso, basta acessar o site www.goiania.go.gov.br e clicar no ícone “Programa Municipal de Habitação” (Casa da Gente), da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh). O cadastro também pode ser realizado pelo aplicativo Prefeitura 24h.
www.ojornalismo.com.br / Postado em 16:18 de 12/01/2024
