O Programa Bolsa Família, um dos principais mecanismos de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil, passou por mudanças significativas no último ano. Destinado a promover o acesso à educação, saúde e nutrição, o Bolsa Família tem sido um pilar para milhões de brasileiros.
Entretanto, situações de cancelamento ou negativa do benefício têm afetado muitas famílias, gerando dúvidas sobre os procedimentos necessários para reverter tais decisões.
Causas para o Cancelamento do Bolsa Família
O encerramento ou a recusa do Bolsa Família podem ocorrer por diversos motivos, todos ligados ao descumprimento das condições estipuladas pelo governo.
Entre as razões mais comuns estão a falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) por mais de dois anos, a não observância das exigências de frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes, a não atualização da caderneta de vacinação, além de não informar variações na renda familiar que possam alterar a elegibilidade para o recebimento do benefício.
O Que Fazer em Caso de Cancelamento?
Se você se deparar com o cancelamento do seu Bolsa Família, é crucial agir imediatamente. Primeiramente, é recomendado visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para esclarecer os motivos do cancelamento. Neste local, será possível solicitar a revisão do caso e receber orientações sobre como proceder.
Para contestar o cancelamento, é necessário apresentar documentação que comprove a elegibilidade para o programa, como documentos de identificação de todos os membros da família, comprovantes de residência, renda, além da documentação escolar das crianças e jovens, e as cadernetas de vacinação atualizadas.
Passos para Reverter a Negativa do Benefício
Caso o benefício tenha sido negado, a primeira etapa é verificar toda a documentação submetida ao CadÚnico. Erros simples como informações desatualizadas ou incompletas podem ser a causa da negativa.
Após a correção desses dados, uma nova solicitação pode ser feita, seguindo os mesmos passos necessários para a contestação de um cancelamento.
Importante destacar que a renda familiar per capita não deve ultrapassar o limite estabelecido pelo programa, as crianças e jovens devem estar com a vacinação em dia, e é obrigatória a matrícula e a frequência escolar mínima exigida.
Manter a documentação em dia e seguir as regras do Bolsa Família são ações essenciais para garantir a continuidade do benefício. Em casos de cancelamento ou negativa, existem procedimentos claros que podem ser seguidos para tentar reverter a situação.
É fundamental procurar o apoio do CRAS para orientação e para explorar outros programas sociais disponíveis, caso necessário. O acompanhamento atento às normas do Bolsa Família e a proatividade na resolução de pendências são passos importantes para assegurar o suporte que muitas famílias brasileiras necessitam.
Calendário do Bolsa Família março em andamento
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que é o órgão responsável pela administração do novo Programa Bolsa Família, já está realizando a rodada de pagamentos do programa social referente ao mês de março de 2024. Confira as datas dos pagamentos no calendário abaixo:
NIS terminado em 1 – crédito na conta em 15 de março;
NIS terminado em 2 – crédito na conta em 18 de março (ficou disponível no último sábado, 16/03);
NIS terminado em 3 – crédito na conta em 19 de março;
NIS terminado em 4 – crédito na conta em 20 de março;
NIS terminado em 5 – crédito na conta em 21 de março;
NIS terminado em 6 – crédito na conta em 22 de março;
NIS terminado em 7 – crédito na conta em 25 de março (será disponibilizado no próximo sábado, 23/03);
NIS terminado em 8 – crédito na conta em 26 de março;
NIS terminado em 9 – crédito na conta em 27 de março;
NIS terminado em 0 – crédito na conta em 28 de março.
Fonte: www.folhafinanceira.com.br / Postado em 22 mar, 2024
